Processo 288049/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:05
Autuado em 25/04/2018 11:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 398/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   398/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2019 Acórdão   398/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor atual MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA
Gestor das Contas MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 12:47 do Protocolo 482058/18
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2468/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2468/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 207/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 398/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1688/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1236/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
02/07/2019 07:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 207/2019 -
28/06/2019 12:24 CMEX Informação nº 3597/2019 -
06/06/2019 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2019 -
05/06/2019 15:55 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 3PC Ciência de Decisão nº 166/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
27/02/2019 11:08 S2C  
06/09/2018 12:58 GASRVF  
06/09/2018 12:49 SMPjTC  
05/09/2018 12:09 1SubPG Parecer nº 308/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
05/09/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1332/2018 -
10/07/2018 13:38 CGM Instrução nº 3106/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 2468/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1236/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 1040/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1688/2018 -

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